Política de Privacidade & Proteção de Dados
A PROVAM — Produtores de Vinhos Alvarinho de Monção, Lda. (doravante “PROVAM”) está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do website www.provam.com e em cumprir todas as normas aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679).
Ao aceder ao nosso website e ao disponibilizar dados pessoais, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite esta Política de Privacidade.
Esta Política aplica-se exclusivamente ao tratamento de dados pessoais pela PROVAM. Quaisquer hiperligações para websites externos não são abrangidas pelo presente documento.
1. Dados Pessoais
Consideram-se dados pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, independentemente do suporte (texto, imagem, som ou outros).
A PROVAM não recolhe automaticamente dados que permitam identificar utilizadores não registados, permitindo a navegação anónima. A recolha de dados apenas ocorre quando o utilizador fornece essa informação voluntariamente (ex.: compra, reserva, contacto, newsletter).
A PROVAM não recolhe dados sensíveis, salvo quando fornecidos voluntariamente pelo utilizador, caso em que o respetivo consentimento é assumido como explícito, livre e informado.
2. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
PROVAM — Produtores de Vinhos Alvarinho de Monção, Lda.
Estrada do Polo Industrial nº 234, Cabo-Barbeita
4950-045 Monção
NIPC 502 864 508
E-mail geral: geral@provam.com
A PROVAM determina as finalidades, meios e condições de tratamento dos dados recolhidos no website e demais canais digitais.
3. Tipos de Dados Pessoais Recolhidos
No âmbito das suas atividades, a PROVAM pode recolher:
- Nome completo
- Morada de entrega e de faturação
- Número de telefone
- Número de contribuinte (NIF)
- País
- Dados de pagamento (processados de forma segura através de terceiros certificados)
- Dados de reserva de visitas/experiências
- Data de nascimento (ex.: validação de idade legal para consumo de álcool)
- Preferências relacionadas com vinhos e experiências
- Dados de navegação (cookies — política separada)
Os dados são tratados exclusivamente para fins determinados e legítimos, nunca sendo utilizados para fins incompatíveis com a sua recolha.
4. Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais são recolhidos e tratados para as seguintes finalidades:
4.1. Gestão e processamento de encomendas
- Preparação e entrega de produtos
- Faturação
- Pagamentos
- Comunicações relacionadas com o estado da encomenda
4.2. Gestão de reservas e experiências de enoturismo
- Confirmação e agendamento de visitas
- Comunicação sobre horários, alterações ou pedidos adicionais
4.3. Comunicação com clientes
- Resolução de dúvidas
- Atendimento pós-venda
- Processamento de reclamações
4.4. Marketing e comunicação
Mediante consentimento:
- Envio de newsletters
- Envio de campanhas e promoções
- Informação sobre novos produtos, eventos e atividades
- Estudos estatísticos para melhoria de serviços
O utilizador pode, a qualquer momento, retirar o consentimento.
4.5. Cumprimento de obrigações legais
- Contabilidade e fiscalidade
- Emissão de faturas
- Respostas a autoridades reguladoras
5. Conservação dos Dados
O período de conservação depende da finalidade da recolha e de obrigações legais aplicáveis.
Exemplos:
- Faturação e compras: 10 anos (obrigação fiscal)
- Reservas e contactos: até 2 anos após o último contacto
- Marketing (newsletter): até cancelamento do consentimento
- Conta de cliente: até pedido de eliminação
O titular dos dados pode solicitar a eliminação total dos seus dados a qualquer momento, salvo nos casos em que exista obrigação legal de conservação.
Pedido para: geral@provam.com
6. Direitos do Titular dos Dados
O utilizador tem o direito de, a qualquer momento:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Retificar ou atualizar informação incorreta
- Opor-se ao tratamento
- Solicitar a limitação do tratamento
- Pedir a eliminação (“direito ao esquecimento”)
- Solicitar a portabilidade dos dados
- Não ser sujeito a decisões automatizadas
O exercício destes direitos deve ser solicitado por e-mail para:
geral@provam.com
A PROVAM compromete-se a responder no prazo máximo de 30 dias.
7. Oposição a Comunicações de Marketing
O utilizador pode cancelar, a qualquer momento, a receção de newsletters ou comunicações promocionais através de:
- Link “cancelar subscrição” presente nos e-mails
- Pedido direto para geral@provam.com
8. Partilha de Dados com Terceiros
A PROVAM não vende nem comercializa dados pessoais.
Os dados podem ser partilhados apenas com:
8.1. Terceiros subcontratados
Que atuam em nome da PROVAM e de acordo com as suas instruções:
- Transportadoras
- Entidades de processamento de pagamentos
- Servidores de alojamento (hosting)
- Software de gestão e e-commerce
- Agências de marketing digital
Todos estão contratualmente obrigados a cumprir o RGPD.
8.2. Entidades legais
A PROVAM poderá comunicar dados quando:
- Exigido por lei
- Decisão judicial
- Proteção de direitos vitais do titular
Em qualquer situação, a PROVAM mantém-se responsável pelos dados recolhidos.
9. Cookies
A utilização de cookies está detalhada na Política de Cookies disponível no website.
Os cookies podem ser usados para melhorar a experiência do utilizador, sem recolher informação pessoal identificável sem consentimento.
10. Alterações à Política de Privacidade
A PROVAM reserva-se o direito de alterar esta Política a qualquer momento.
As alterações serão publicadas em www.provam.com e entrarão em vigor imediatamente.
Recomenda-se a consulta regular desta página.
11. Contactos
Para esclarecimentos relacionados com privacidade e proteção de dados:
geral@provam.com
251 534 207 (se quiseres posso inserir contacto oficial)
Estrada do Polo Industrial nº 234, Cabo-Barbeita, 4950-045 Monção
Última atualização: Novembro de 2025